Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos
Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis, a castração química de
pedófilos. A proposta recebeu 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14
abstenções.
O texto, que seguirá agora para votação
no Senado, foi discutido durante a votação de um projeto que altera o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a implementação de um
cadastro nacional público com dados de condenados por crimes sexuais
contra crianças e adolescentes.
De acordo com o PL 3976/20, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) será o órgão responsável pela centralização
das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do
condenado, inclusive fotografia.
Redação CPAD News/ Com informações Agência Brasil
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