A primeira etapa do projeto de lei de
“proteção dos direitos das crianças” foi aprovada pela Câmara
Legislativa do parlamento no Uzbequistão,
no dia 25 de junho. Entretanto, a legislação proíbe os pais de
compartilharem a fé com os filhos e qualquer educação religiosa com
menores de 18 anos.
O país possui outras leis que restringem
o ensino religioso para menores de idade, mas elas não incluíam pais e
responsáveis pelas crianças. Caso a lei seja desobedecida, os pais podem
ser obrigados a pagar uma multa no valor de um salário mínimo ou
cumprir uma sentença de 15 dias de prisão.
A legislação está em análise na segunda
etapa de aprovação pelo parlamento. ONGs e representantes da sociedade
civil têm se posicionado contra a censura aos pais na educação dos
filhos e liberdade religiosa das crianças. Segundo analista da Lista Mundial da Perseguição 2024, a lei também ameaça as igrejas domésticas no país.
Com informações: Portas Abertas (06.08.24)
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