Dinamarca restabelece lei sobre blasfêmia Parlamento justifica que o objetivo é proteger as relações externas do país; decisão é condenada pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) Redação CPAD NewsDe Redação CPAD News7 de março de 20241 leitura mínima

Dinamarca restabelece lei sobre blasfêmia Parlamento justifica que o objetivo é proteger as relações externas do país; decisão é condenada pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) Redação CPAD NewsDe Redação CPAD News7 de março de 20241 leitura mínima


                                                                  Foto: ilustrativa/ Pixabay 

Abolida em 2017, a lei sobre blasfêmia voltou a ser inserida no código penal da Dinamarca, no final de dezembro de 2023. O parlamento alterou oficialmente uma parte texto na secção 110 do código penal dinamarquês, que discute a zombaria pública de uma nação estrangeira através de vários métodos.

“[Uma] pessoa deve ser punida [quando] publicamente ou com a intenção de [influenciar] um círculo mais amplo for culpada de [o crime] de uma comunidade religiosa reconhecida…”, diz parte do texto, que também afirma que, o objetivo é proteger as relações externas da Dinamarca.

No último dia 26 de dezembro, a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), divulgou um relatório denunciando a decisão tomada pelo parlamento dinamarquês e condenando a queima de textos religiosos e outros objetos de significado religioso.

“Criminalizar a blasfêmia é a abordagem errada e não é eficaz para abordar as preocupações de segurança ou o ódio subjacente experimentado pelas comunidades religiosas”, criticou o Comissário da USCIRF, David Curry.

 

Com informações International Christian Concern (ICC)

 

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